Postado em 14/05/2013
Vereadores de Teresina aprovam aumento salarial de servidores da Câmara e Prefeitura
Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei que possibilita reajuste salarial de 8% aos servidores efetivos e permanentes da Casa. Também foi aprovado o rejuste dos sevidoresda Prefeitura
Vereadores de Teresina aprovam reajuste para servidores da Câmara e Prefeitura

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei que possibilita reajuste salarial de 8% aos servidores efetivos e permanentes da Casa. Os vereadores aprovaram ainda a concessão de auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos funcionários do Legislativo Municipal. A matéria segue para sanção do prefeito Firmino Filho.

 O reajuste salarial foi negociado entre Mesa Diretora e Sindicato dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Teresina (Sindcamt). O aumento obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina teto de 70% da receita com gastos na folha de pagamento e retroage a 1º de março de 2013.

 Os servidores também devem receber R$ 100 referente ao auxílio-transporte, além de aumento de 12% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 220 para R$ 250. "Ao tempo em que cobramos cumprimento de metas e moralidade no Legislativo, concedemos benefícios aos nossos servidores. Esse foi um aumento maior que o concedido em nível municipal e federal", destaca o presidente da CMT, vereador Rodrigo Martins (PSB).

 O presidente do Sindcamt, Juraci José Rodrigues, destaca os avanços na negociação entre Mesa Diretora e categoria, que espera um aumento maior no próximo ano. "Entendemos que este ano o reajuste ficou em 8% por conta do aumento no número de vereadores e a folha ficou superlotada. Em 2014, a nossa expectativa é de que exista uma adequação", explica Juraci. "O sindicato sempre discute os interesses dos servidores de forma madura", acrescentou Rodrigo Martins.

Câmara aprova reajuste salarial de servidores da Prefeitura

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta terça-feira (14), em 2ª votação, o Projeto de Lei que trata do reajuste salarial de 6,5% dos servidores municipais ativos e inativos da administração direta e indireta. Dez vereadores votaram contra a matéria, que será encaminhada ao Palácio da Cidade para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).

Foram contra o reajuste oferecido pela Prefeitura de Teresina os seguintes parlamentares: Antônio Aguiar (PTB), Gilberto Paixão (PT), Antônio José Lira (DEM), Edilberto Borges Dudu (PT), Carlos Filho (PTB), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Rosário Bezerra (PT), Edvan Silva (PTC), Inácio Carvalho (PP) e Teresa Britto (PV).

Já a emenda ao Projeto de Lei apresentada pelo vereador Edvaldo Marques (PSB), líder do prefeito na Câmara, que modifica parte da redação do documento, foi aprovada por unanimidade. A mudança trata da retroatividade do aumento salarial para 1º de março deste ano.  

O Projeto de Lei nº 65/13 exclui do reajuste os funcionários da educação municipal como professor de primeiro ciclo, professor de segundo ciclo e pedagogos, que teriam sido contemplados com aumento de 7,97% relativo ao piso nacional da categoria, instituída pela Lei Complementar nº 4372, de 14 de março deste ano. 

 No documento encaminhado pelo Executivo ainda há determinação de que nenhum servidor público do município receba menos que R$ 750. "Foi uma pauta que apresentou ampla discussão nesta Casa por parte dos vereadores, com a presença da categoria e Prefeitura. O plenário foi soberano e decidiu pela aprovação do projeto, que segue para a sanção do prefeito em breve", explicou o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Martins (PSB). 

Em aparte ao discurso do presidente da Câmara, o vereador Gilberto Paixão (PT), destacou a postura da atual gestão no que diz respeito a dialogar com os servidores. "O gestor que tem respeito pelo trabalhador chama a categoria para dialogar, como foi feito nesta Casa. Acredito que o sindicato esteja de acordo e só o fato do aumento ter sido em cima da inflação representa uma ganho real de 1,5%", ressalta o petista.

 Prefeito deve silenciar

Os parlamentares aprovaram ainda em plenário reajuste da gratificação de desempenho de atividade legislativa municipal (GDALM) em 8%. As matérias seguem para o Palácio da Cidade onde o prefeito deverá silenciar em até 15 dias para que o projeto de Lei retorne ao Legislativo e seja promulgado pelo presidente da CMT.

 

 

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